Não conhecido detalhes sobre Lelio Vieira Carneiro Junior

Sãeste realizados dezenas de atendimento a veículos do comunicaçãeste qual procuram a Federação em busca do informações, entrevista, tanto para a TV, quanto aos jornais e revistas, referente ao segmento por segurança privada.

A Câmara apresentou a seguinte explicação para as aposentadorias tão precoces aprovadas poucos anos, ou até meses, após a criaçãeste do IPC.

Orientação da Uniãeste de modo a nãeste-pagamento por Imposto do Renda antes do processo do privatização e ação fiscal posterior à privatização - Princípio da eficácia dos Tratados Internacionais - Princípio da convivência de leis especiais e gerais

Exclusão sumária do REFIS por ausência do cumprimento por requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivaçãeste.

Legitimidade do Ministério Público de modo a defesa do interesses individuais homogêneos: sua compreensãeste a partir da teoria dos poderes implícitos e da interpretaçãeste sistemática da Constituiçãeste

Parágrafo único, art. 4º da Constituiçãeste Federal: a perspectiva por surgimento da nova concepçãeste de Estado

Súmula dos argumentos apresentados ao Conselho Federal da OAB em defesa da constitucionalidade e legalidade do processo do desestatizaçãeste da Telebrás

A universidade e este Estado. Várias considerações acerca do papel do Estado na atividade educacional por check here nível superior

Controle do constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisãeste por fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial

O direito à vida e este crime do tortura. Regulamentaçãeste do inc. III do art. 5º da Constituiçao Federal

A inconstitucionalidade por vedação por fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro

Direitos individuais apresentados em face do Serviço Central por Proteção ao Crédito - Legalidade da circulaçãeste do informações pela rede, sempre qual autorizada por seu titular

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O princípio constitucional da preservaçãeste das condições efetivas da proposta e a legislaçãeste de estabilizaçãeste econômica

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